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A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou a liberação de R$ 11,3 milhões para a construção de contenções e sistemas de drenagem em sete bairros de Maceió. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (3) e a decisão já foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

As ações serão desenvolvidas nas localidades Chã da Jaqueira, Chã de Bebedouro, Morada dos Palmares, Grota do Aterro, Grota Bom Jesus e Grota São Rafael, além da Rua Gazeta de Alagoas, regiões onde serão realizadas demolições de imóveis para a execução de obras.

Além de Alagoas, municípios de Santa Catarina e do Pará também receberão a verba. Ao todo, foi autorizada a liberação de R$ 20,3 milhões para ações de recuperação e resposta e medidas de prevenção em áreas de risco de desastres naturais nesses estados.

Em Santa Catarina, o município de Ipira terá acesso a R$ 4,8 milhões para a estabilização de uma encosta no município e o reestabelecimento de uma via que foi atingida por chuvas intensas. Irituia, no Pará, receberá R$ 3,7 milhões para ações de prevenção. Serão construídos muros de contenção da margem urbana do Rio Irituia com o intuito de evitar prejuízos causados por enchentes.

 Ainda no Pará, o município de Itupiranga, vai ter acesso a R$ 270 mil para a recuperação de três pontes e a construção de bueiros. Já Nova Ipixuna terá R$ 125,5 mil para a recuperação de quatro pontes e bueiros danificados por inundações.

 O auxílio emergencial da Sedec para estados e municípios é obtido após reconhecimento do Governo Federal de situação de emergência ou calamidade pública, que deve atender aos critérios exigidos por instrução normativa. Também é necessário que Prefeituras e Estados apresentem diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para execução das ações.

 

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