Quase todos os deputados federais alagoanos votaram a favor da manutenção da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), ordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Apenas o deputado Nivaldo Albuquerque votou contrário à bancada alagoana.
A votação ocorreu na noite desta sexta-feira (19), no Plenário da Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, o deputado alagoano Arthur Lira (PP), não votou, pois, em regra, só votaria em caso de empate.
Com 364 votos a favor, os deputados decidiram manter a prisão de Daniel Silveira, 100 votos a mais do necessário. Outros 130 parlamentares votaram contra a prisão do colega e houve 3 abstenções.
Confira como votaram os deputados alagoanos:
- Arthur Lira (PP) – Presidente da Casa (só votaria em caso de empate)
- Isnaldo Bulhões Jr. (MDB) -votou Sim
- Marx Beltrão (PSD) – votou Sim
- Nivaldo Albuquerque (PTB) – votou Não
- Paulão (PT) – votou Sim
- Pedro Vilela (PSDB) – votou Sim
- Sergio Toledo (PL) – votou Sim
- Severino Pessoa (Republicanos) – votou Sim
- Tereza Nelma (PSDB) – votou Sim
Daniel Silveira foi preso em flagrante pela Polícia Federal, na última terça-feira (16), por crime inafiançável, após publicar um vídeo em que ataca o STF, incita o linchamento do ministro Edson Fachin e prega a volta do AI-5, o ato mais repressivo da ditadura militar.
A votação desta sexta-feira foi realizada de acordo com a Constituição, que dá à Câmara a atribuição de analisar a prisão de um deputado. São necessários pelo menos 257 votos — mais da metade dos 513 deputados — para manter ou rejeitar a prisão.
Silveira participou da sessão de forma virtual. Em seu discurso, ele pediu desculpas pelos ataques feitos ao STF e chegou a dizer que se excedeu e que estava arrependido.
Com a decisão, a possibilidade de o deputado ser solto volta às mãos do STF. O ministro relator do caso, Alexandre de Morais, poderá avaliar se há motivos para mantê-lo preso ou se substitui a detenção por outras medidas, como sua libertação com uso de tornozeleira eletrônica.
Daniel Silveira terá ainda que enfrentar uma denúncia criminal no STF e corre o risco de ter seu mandato cassado, com a abertura de um processo no Conselho de Ética.
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