ESDRÚXULA EXCEPCIONALIDADE
O webradiojuventude foi informado que foi realizada a primeira Reunião do Conselho Municipal de Educação, sendo Marechal agora Sistema de Ensino, isto é, ganhando com isso caráter deliberativo. A primeira deliberação deste Conselho foi sobre a excepcionalidade da conclusão do ano letivo de 2016, onde orienta o fechamento de todas as turmas e disciplinas com a carga horária dada até então. Nesse sentido, cadernetas e pareceres descritivos deveriam ser concluídos até a última sexta-feira (dia 21), devendo para isto fazer uma média dos três primeiros bimestres para atribuição de notas no quarto. Não nos foi possível confirmação do fato, apesar da informação ter sido passada por pessoas ligadas à Educação Municipal. “Uma solução que pode ser necessária para ajustes, entretanto que certamente causará problemas aos alunos que terão acesso ao novo ano tendo uma redução da carga horária e de conteúdo no ano cursado” – comentou um pai de aluno.
Ainda existem rumores que afirmam a existência de um lembrete aos monitores determinando que eles precisarão fechar a documentação, no sentido de fazer parte de suas atribuições, podendo responder administrativamente caso as cadernetas ou pareceres não sejam encerrados no prazo determinado.
PROFESSORES AFASTADOS
No dia 17/01/2017, o Sindicato dos Professores Contratados da Rede Pública de Alagoas – SINPROCORPAL, esteve reunido com o Secretário de Educação de Marechal Deodoro, Marcelo Beltrão, na sede da Associação dos Municípios de Alagoas – AMA tratando de denúncias dos professores contratados. Os professores relataram ao SINPROCORPAL que todos haviam sido afastados de suas funções de docência no dia 02 do ano em curso, data que assumiu a atual gestão do Prefeito, inclusive o Secretário de Educação.
O Sindicato, por ser o único órgão sindical que representa a categoria dos contratados, imediatamente enviou uma equipe a Cidade, que conversou com a categoria, constatando o fato. Na ocasião marcaram uma audiência com o Secretário Marcelo Beltrão, tendo como pauta o afastamento dos professores, o término do ano letivo de 2016, o pagamento de férias, repasse do INSS, salários atrasados, seleção de 2015, criação de um plano de aula para o município e a autonomia dos professores escolherem a escola que desejam trabalhar de acordo com a carência e a proximidade de sua residência.
Durante a reunião o Secretário explicou que, ao assumir a pasta da educação, encontrou uma Secretaria desorganizada, não existindo contrato de transporte escolar em vigência, não sendo localizados os contratos dos professores contratados do Município e o resultado do processo de seleção dos professores de 2015. Sem esses elementos o atual secretário poderia incorrer em um crime de improbidade administrativa ao efetuar pagamentos sem qualquer respaldo legal. O SINPROCORPAL fez um cálculo aproximado e concluiu que são aproximadamente 200 professores contratados. Levando em consideração que cada um ganha em média 1.800 reais, o secretario pagaria um montante de 360 mil reais, além de inexistir o transporte escolar para os alunos. Desta forma as aulas precisariam ser paralisadas por um determinado tempo para que tudo fosse organizado.
CONCLUSÃO
O secretário afirmou que os contratados não terão dificuldades em receber eventuais valores devidos pelo município, desde que devidamente comprovados e autorizados os pagamentos pelo poder judiciário.
Já para o ano letivo de 2016, a sugestão é o termino do ano letivo com a data de 30 de dezembro de 2016. Atualmente existe na secretaria de educação um processo em andamento de levantamento sobre a quantidade de professores efetivos, alunos e as necessidades de professores contratados. Na necessidade de contratação de professores, ficou acordado que o sindicato vai acompanhar de perto esse processo, para que os professores entendam que a prática que existia agora não existe mais, todos terão direito de igualdade no processo seletivo, sendo representado pelo Ministério Público e pelo SINPROCORPAL.
No entanto o Secretario Marcelo Beltrão sinalizou positivo para as solicitações em relação ao professor sugerir a escola onde deseja trabalhar, respeitando a carência, comunicou que está elaborando um plano de aula do município, avisou que pretende começar as aulas na segunda semana de fevereiro e que fará uma licitação emergencial do transporte escolar.
