O governo federal está fechando o cerco contra o aumento abusivo de preço dos combustíveis. Entre o pacote de medidas anunciado nesta segunda-feira (6/4), está a proposta de tornar crime o aumento dos preços em momentos de “conflitos geopolíticos ou de calamidade”. As ações serão detalhadas em uma Medida Provisória (MP) que será publicada nos próximos dias.
Conforme o governo, a MP agrava penalidades em situações de conflitos geopolíticos ou de calamidade nos casos de elevação abusiva de preço e recusa do fornecimento de combustíveis.
Além disso, um PL encaminhado em regime de urgência constitucional ao Congresso Nacional cria um novo tipo penal para coibir o aumento abusivo de preços, podendo implicar dois a cinco anos de prisão.
