A Justiça de São Paulo determinou nesta sexta-feira (12) que a concessionária Enel restabeleça imediatamente o fornecimento de energia nas áreas afetadas pelo apagão que atinge a capital paulista e a região metropolitana. A decisão estabelece multa de R$ 200 mil por hora em caso de descumprimento.
Caso a concessionária não consiga restabelecer a energia de forma imediata, a decisão determina que o fornecimento seja retomado em até quatro horas nas seguintes situações e locais:
Unidades hospitalares e serviços de saúde;
Pessoas cadastradas na Enel, do qual a vida depende do fornecimento contínuo de energia;
Instituições públicas essenciais, como delegacias e presídios;
Creches e escolas, especialmente em razão da realização de vestibulares e provas em final de ano letivo;
Sistemas de abastecimento de água e saneamento;
Locais que concentram pessoas vulneráveis, como idosos que possuem mobilidade reduzida e dependem de equipamentos de auxílio e famílias carentes de recursos, que perdem os poucos alimentos armazenados.
Para os demais imóveis, o judiciário determinou que o restabelecimento ocorra em até 12 horas. Em nota, a concessionária destaca que ainda não foi notificada da decisão.
“A Enel Distribuição São Paulo não foi intimada da decisão e segue trabalhando de maneira ininterrupta para restabelecer o fornecimento de energia ao restante da população que foi afetada pelo evento climático”.
O apagão
As fortes rajadas de vento registradas na madrugada de quarta-feira (10), na capital paulista e na região metropolitana, provocaram a interrupção do fornecimento de energia em mais de 2 milhões de imóveis atendidos pela Enel.
A velocidade dos ventos — que chegou a 98 km/h na Lapa, zona oeste da cidade — nunca havia sido registrada pelo Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) desde o início das medições, em 1963.
Segundo balanço da FecomercioSP divulgado nesta quinta-feira (11), o setor de serviços deixou de faturar pouco mais de R$ 1 bilhão até esta data, enquanto o comércio acumulou perdas de R$ 511 milhões.
Em nota, a concessionária informou que sua área de concessão foi “afetada por um ciclone extratropical e um vendaval histórico”.
