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Prefeituras alagoanas fecham maio com repasse de R$131 milhões do FPM

As prefeituras de Alagoas encerram o mês de maio com R$131.033.453,38 repassados pela União no terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e já descontadoa a retenção do Fundef. Os recursos serão depositados nesta sexta-feira, 29.

No terceiro decêndio, a base de cálculo é dos dias 11 a 20 do mês corrente. Essa parcela do fundo representa em torno de 30% do valor mensal esperado. Maceió terá o repasse de R$ 22.926.472,04 e Arapiraca R$ 5.469.945,97.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de maio de 2026, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 3,34%. No agregado do mês, o fundo apresenta crescimento de 6,65%.

Em nível nacional, o valor a ser repassado para prefeituras é de R$ 5,9 bilhões. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) alerta aos gestores para a necessidade de cautela, especialmente devido à expectativa do repasse do mês de junho, que será desafiador. De acordo com a Receita Federal, o pagamento do primeiro lote da restituição do imposto de renda, o maior da história, está previsto para o final de maio. Mais de 8,7 milhões de contribuintes serão contemplados, com um desembolso superior a R$ 16 bilhões, o que impactará o repasse do FPM do primeiro decêndio de junho.

Considerando o acumulado no ano, o Fundo apresenta um crescimento nominal de 6,85% em relação ao mesmo período do ano anterior. Em termos reais, descontando a inflação, o crescimento é de 2,60% em relação ao ano passado.

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