A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, nesta quarta-feira (27), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê mudanças na jornada de trabalho dos brasileiros e o fim da tradicional escala 6×1. A medida recebeu amplo apoio dos parlamentares, com 472 votos favoráveis e apenas 22 contrários.
A proposta ainda precisa passar por uma segunda votação na Casa antes de seguir para as próximas etapas de tramitação no Congresso Nacional.
O texto aprovado estabelece uma redução gradual da carga horária semanal. Atualmente fixada em 44 horas, a jornada deverá cair para 42 horas semanais em até 60 dias após a promulgação da emenda. Posteriormente, em um prazo de 14 meses, a carga será reduzida para 40 horas por semana.
Além da diminuição das horas trabalhadas, a PEC também altera o modelo de escala dos trabalhadores. A proposta prevê o sistema de cinco dias de trabalho para dois de descanso, garantindo que um dos dias de folga seja, preferencialmente, aos domingos.
A discussão sobre o fim da escala 6×1 ganhou força nos últimos meses, impulsionada por debates sobre qualidade de vida, saúde mental e equilíbrio entre trabalho e descanso. Setores favoráveis à mudança defendem que a nova jornada pode melhorar a produtividade e proporcionar melhores condições aos trabalhadores.
Por outro lado, representantes de segmentos empresariais demonstram preocupação com possíveis impactos econômicos e aumento de custos operacionais, especialmente em áreas que funcionam de forma contínua, como comércio e serviços.
A expectativa agora é pela votação em segundo turno, etapa decisiva para a continuidade da proposta.
