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Fiscalização mira preços da gasolina e intensifica ações em postos de Alagoas

Uma força-tarefa coordenada pelo Procon-AL deu início a uma série de fiscalizações em postos de combustíveis no interior do estado, com foco na apuração de possíveis irregularidades nos preços da gasolina. A iniciativa conta com o apoio da Polícia Rodoviária Federal e segue diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Justiça.

As ações começaram na quinta-feira (26), alcançando estabelecimentos nos municípios de Penedo, Piaçabuçu, Feliz Deserto e Coruripe. Já nesta sexta-feira (27), as equipes avançaram para outras localidades, incluindo Arapiraca, Craíbas, Campo Alegre e Limoeiro de Anadia.

Durante as inspeções, os agentes solicitam aos responsáveis pelos postos a apresentação de documentos fiscais, como notas de compra e venda de combustíveis, além de planilhas que comprovem a composição dos preços praticados. O objetivo é identificar se os reajustes aplicados ao consumidor final possuem respaldo legal e estão de acordo com as normas vigentes.

Além da análise documental, também são observadas práticas que possam configurar abuso econômico, como aumentos sem justificativa plausível. Caso irregularidades sejam constatadas, os estabelecimentos podem ser autuados e responder a processos administrativos.

A operação deve continuar nos próximos dias, ampliando o alcance das fiscalizações e reforçando a atuação dos órgãos de defesa do consumidor diante das recentes variações nos preços dos combustíveis.

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