O prefeito de Marechal Deodoro, André Bocão, assinou nesta segunda-feira (15) o Decreto nº 51/2025, que estabelece os dias de ponto facultativo para os servidores municipais durante as celebrações de Natal, Ano Novo e Dia de Reis.
A medida visa permitir que os funcionários públicos possam desfrutar das festividades e momentos de confraternização com suas famílias. O decreto abrange órgãos da administração pública direta e indireta, mas garante a manutenção dos serviços essenciais à população.
Confira o calendário de datas:
Dezembro de 2025:
- 19 (sexta-feira): Ponto Facultativo
- 24 (quarta-feira): Véspera de Natal
- 26 (sexta-feira): Pós-Natal
- 31 (quarta-feira): Véspera de Ano Novo
Janeiro de 2026:
- 02 (sexta-feira): Pós-Ano Novo
- 05 (segunda-feira): Véspera do Dia de Reis
Serviços Essenciais
A Prefeitura de Marechal Deodoro ressalta que o ponto facultativo não se aplica aos serviços considerados essenciais. Unidades de urgência e emergência em saúde, limpeza urbana e segurança pública manterão suas escalas de funcionamento normais para garantir a assistência plena aos deodorenses e turistas.
Segundo o texto do decreto, cabe a cada Secretaria e órgão municipal assegurar que o funcionamento desses serviços ocorra sem interrupções nos termos da lei.