Lembro quando ainda adolescente, vez por outra via nas ruas da cidade um grupo de presos, devidamente vigiados pela polícia, executando serviços simples de limpeza, capinagem e até outros serviços urbanos de menor complexidade que não exigissem especializações. Essas tarefas essenciais, possivelmente como forma de reduzir custos do Estado, contribuíam sobremodo para socializar os detentos.
Mais adiante, à disposição da então Secretaria de Segurança Pública no Departamento de Engenharia, coordenei trabalhos de reforma das celas do Presídio São Leonardo. Lá pude ser testemunha de vários serviços executados pelos presidiários numa padaria, na cozinha, numa sapataria (onde fabricavam os coturnos dos policiais), numa carpintaria e até numa serralharia, além da manutenção de uma horta no próprio entorno do presídio. A maior parte desses serviços eram montados em parceria com a iniciativa privada que pagavam parte dos salários dos que trabalhavam e ainda, vendiam com descontos os seus produtos ou serviços para o Estado. Todos lucravam e os presos ainda desfrutavam de redução da pena em função dos dias trabalhados.
Também nesta época não víamos grandes problemas e poder-se-ia dizer que muitos dos detentos eram reeducados antes de serem devolvidos à sociedade. Confesso que não pesquisei e não sei de onde surgiram as ideias de que presidiários não poderiam trabalhar.
O que temos notícias recentes é que o detento (ou reeducando como alguns preferem designar) vive hoje no maior marasmo, um verdadeiro ostracismo. Diz a sabedoria popular que mente desocupada é morada do demônio, o que é uma grande verdade, pois sabe-se muito bem que detenção é hoje escola de criminalidade.
De acordo com dados do Grupo de Estudos Carcerários Aplicados da Universidade de São Paulo (USP), cada preso custa cerca de R$ 1,5 mil à administração pública por mês. Se o presídio for federal, o valor é o triplo. Daí mais uma razão para que se revise a atual situação carcerária até porque este custo é maior para a sociedade que vive numa total insegurança.
Pelo projeto de lei (PLS 580/15) de autoria do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), cada preso terá de contribuir com o estado para o custeio de suas despesas. Se ele não tiver dinheiro, terá de trabalhar para compensar os custos.
Se depender da maioria dos brasileiros que acessou o site do Senado Federal para opinar, os presos do país poderão ser obrigados a ressarcir o estado pelos custos de sua permanência nos presídios. Em consulta feita no E-Cidadania, 27.263 internautas, ou 97,2% deles, disseram ser a favor do projeto e 740 foram contra.
O projeto aguarda a indicação de um novo relator em meio a maior crise no sistema penitenciário brasileiro desencadeada com chacinas nos presídios do Amazonas, Rio Grande do Norte e Roraima.
Fonte: jusbrasil.com.br