De acordo com a coordenadora estadual do Bolsa Família em Alagoas, Maria José Cardoso, essas visitas domiciliares são feitas regularmente pelas coordenações municipais do programa durante o processo de Averiguação Cadastral, realizado anualmente dentro das rotinas do Bolsa Família, onde a consistência das informações registradas no Cadastro Único é verificada a partir de cruzamento de dados com outros registros administrativos, como o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e a Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
“Este ano, a Averiguação foi iniciada em maio e segue até o mês de dezembro. Até o momento, o processo resultou em 19.246 bloqueios e 11.482 cancelamentos de benefícios em Alagoas, como divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) no dia 7 deste mês”, disse Maria José Cardoso.
A Seades e a coordenação do Bolsa Família em Alagoas deverão se pronunciar mais detalhadamente sobre a atual recomendação feita pelo MPF na medida em que receberem a listagem de beneficiários e das localidades nas quais as visitas devem ser realizadas.
Antes disso, segundo o secretário de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, Antônio Pinaud, a pasta deverá antecipar algumas medidas.
“Cumprindo seu papel na execução do programa, o Governo de Alagoas vai orientar as coordenações municipais do Bolsa Família no sentido de antecipar o planejamento para cumprimento da citada recomendação, bem como aumentar o rigor quanto às medidas preventivas já adotadas”, disse Pinaud.
“Aproveitamos para reforçar nosso compromisso com a legalidade e lembrar que quaisquer recomendações encaminhadas pelo MPF ou pelo MDSA no sentido de garantir a transparência e a efetividade dos repasses do Bolsa Família são e serão sempre seguidas à risca, buscando fazer com que o benefício chegue aos alagoanos que realmente necessitam”, afirmou o secretário.
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