Justiça Eleitoral tira do ar propaganda de Rogério Teófilo que atacava o candidato Nezinho

14742833408506Por insistir em veicular uma propaganda de cunho ofensivo, o candidato a prefeito de Arapiraca pelo PSDB, Rogério Teófilo, teve seu horário eleitoral gratuito suspenso no último sábado (17) por determinação da Justiça Eleitoral. Numa decisão anterior, o Juiz André Gêda Peixoto Melo já havia proibido a veiculação de um spot publicitário que trazia o mesmo áudio atacando o candidato do PMDB, Ricardo Nezinho.
De acordo com Juiz da 22ª Zona do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), houve “prática de trucagem/montagem com trechos de uma entrevista de Nezinho”, e que trazia um funk de fundo musical, com uso de deboche. Ao contrário das propostas e/ou apresentação do plano de governo no guia eleitoral, o candidato tucano vem usando os espaços gratuitos no rádio para atacar a candidatura de Ricardo Nezinho.
A decisão do magistrado tomou como base o pedido de liminar do escritório jurídico do candidato peemedebista que alegou que a veiculação de Teófilo extrapola os limites que rege a lei eleitoral. Vale lembrar que a decisão correspondeu à sentença da propaganda veiculada pela coligação “Unidos por uma Nova Arapiraca” no dia 9 de setembro de 2016.
O Artigo 53 da Lei Eleitoral 9.504/97 diz que é vedada a veiculação de propaganda que possa degradar ou ridicularizar candidatos, sujeitando-se o partido ou coligação infratores a perda do direito a veiculação de propaganda no horário eleitoral gratuito no dia seguinte.

fonte : minutoarapiraca

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