O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criticou nesta sexta-feira a decisão do presidente da comissão processante do impeachment de reduzir prazos para a defesa da presidente afastada Dilma Rousseff. Em sessão do colegiado nesta quinta, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) encurtou em vinte dias os prazos para a argumentação final da defesa de Dilma e da acusação contra a petista e acelerou a conclusão da ação de impedimento contra a sucessora de Lula.
Na prática, a decisão individual de Lira antecipa a tramitação do caso para que o julgamento final do processo no plenário do Senado possa ser feito ainda em julho. A previsão inicial era que o conjunto de 81 senadores discutisse e votasse nos dias 1º e 2 de agosto o juízo de pronúncia contra a petista, etapa do processo de impedimento que reúne provas sobre o crime de responsabilidade contra a presidente afastada e abre caminho para o agendamento do julgamento final.
O cronograma original do relator da comissão, Antonio Anastasia (PSDB-MG), previa que no dia 20 de junho a presidente afastada poderia ser interrogada e depois seria aberto prazo de quinze dias para as alegações finais da acusação e outros quinze para a argumentação da defesa. Por decisão de Lira, esses quinze dias foram reduzidos para cinco dias para a acusação e cinco para a defesa. A decisão final, no entanto, ficará a cargo do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, já que aliados da presidente afastada e seu próprio advogado de defesa, José Eduardo Cardozo, anunciaram que vão recorrer da decisão.
“Apesar de não conduzir o processo e não integrar a comissão processante, como presidente do Congresso Nacional, vejo com preocupação as iniciativas para comprimir prazos. Mais ainda se a pretensão possa sugerir supressão de direitos da defesa, que são sagrados”, disse nesta sexta Renan Calheiros.
“É imperioso agilizar o processo para que não se arraste indefinidamente. Para tal, é possível reduzir formalidades burocráticas, mas sem restringir o devido processo legal e principalmente o direito de defesa. Dez dias na história não pagam o ônus de suprimi-los”, completou o senador por meio de nota. Segundo ele, também seria “prudente” evitar que questões congressuais do impeachment sejam a todo instante levadas ao STF.
fonte:veja
