Formulário de Frequência Escolar do Bolsa estará disponível a partir do dia 18

Os municípios com alunos atendidos pelo Programa Bolsa Família (PBF) poderão acessar o formulário de acompanhamento escolar dos beneficiários ainda esta semana. A partir de sexta-feira (18), o documento estará disponível no Sistema Presença (presenca.mec.gov.br) para impressão e é fundamental para a manutenção do benefício. Por lei, exige-se que, por mês, alunos de até 15 anos frequentem 85% das aulas, enquanto adolescentes de 16 a 17 anos precisam comprovar permanência de 75% em sala de aula.

Fátima Alves, coordenadora estadual do Bolsa Família na Secretaria de Estado da Educação (Seduc), explica que os municípios devem imprimir os formulários e repassá-los às escolas com alunos beneficiários. As unidades de ensino, por sua vez, preenchem o documento e os devolvem aos municípios com os dados relativos à frequência do primeiro bimestre letivo de 2016 (fevereiro e março).

“A partir do dia 1º de abril, o Sistema Presença estará aberto para o registro destes dados pelos municípios, fechando no dia 29 de abril”, adianta Fátima Alves.

Webconferência – Para esclarecer dúvidas, apresentar os dados de 2015 e o cronograma a ser cumprido em 2016, o Ministério da Educação (MEC) promove nesta quinta-feira (17), a partir das 11h, uma webconferência sobre o programa. O link de transmissão éhttp://portal.mec.gov.br/bolsafamiliamec/transmissao. Perguntas para o debate podem ser enviadas peara o e-mailfrequenciaescolar@mec.gov.br.

Na ocasião, teremos todas as orientações necessárias para a execução do programa em 2016. Também discutiremos a importância da intersetorialidade, onde várias secretarias, a exemplo da Educação, Saúde e Ação Social, podem interagir e trabalhar juntas em prol do programa. Por isso, é essencial que os coordenadores municipais do Bolsa Família participem desta conferência”, adianta Fátima Alves.