PF apreende lista da Odebrecht com nomes de políticos; Moro determina sigilo

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A Polícia Federal encontrou planilhas que mostram doações feitas pela Odebrecht a mais de 200 políticos de 18 partidos.

Nesta quarta-feira (23), depois de as planilhas terem sido divulgadas na imprensa, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato em primeira instância, determinou o sigilo sobre os documentos (leia mais ao final desta reportagem).

De acordo com as tabelas, os repasses foram feitos pela empreiteira para as campanhas municipais de 2012 e para as eleições de 2010 e de 2014. As planilhas foram apreendidas pela PF durante a 23ª fase da Operação Lava Jato, que teve como alvo principal o marqueteiroJoão Santana, que trabalhou em diversas campanhas do PT.

Não é possível, porém, afirmar que se tratam de doações legais de campanha ou feitas por meio de caixa 2, já que os documentos não detalham se os valores foram, de fato, repassados e se foram pagos em forma de doação oficial. A avaliação sobre a legalidade das supostas doações apontadas nas planilhas não contam dos documentos divulgados pelo Ministério Público.

Nas tabelas que relacionam o nome de políticos, os valores repassados ultrapassariam os R$ 55 milhões.

Em depoimento à Polícia Federal no último dia 24 de fevereiro, o presidente da Odebrecht Infraestrutura explicou que as doações da empreiteira nunca eram destinadas a políticos, mas sempre a partidos “de modo a evitar pressões e constrangimentos de candidatos”.

No depoimento, Benedicto Barbosa nega ter repassado vantagens ilícitas a políticos.

Na lista, estão políticos de diversos partidos, tanto da base aliada ao governo federal quanto de oposição.

Entre os políticos citados estão o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), morto durante a campanha presidencial de 2014, e o os ministros Aloizio Mercadante (Educação) e Jaques Wagner (Chefia de Gabinete da Presidência).

Também são citados como destinatários de doações da empreiteira o senador José Serra (PSDB-SP), o ministro da Defesa, Aldo Rebelo, os governadores tucanos Beto Richa (Paraná) e Geraldo Alckmin (São Paulo) e o ex-governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz (PT).

Apelidos
Ao lado de alguns nomes, a Odebrecht utiliza apelidos para se referir a políticos. É o caso do ex-presidente da República José Sarney (PMDB), apelidado de “Escritor”. Outros peemedebistas, como os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), e do Senado, Renan Calheiros (AL), também têm apelidos. Cunha é tratado como “Caranguejo” e, Renan, como “Atleta”.

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), é apelidado de “Nervosinho”, de acordo com a tabela de repasses da Odebrecht. O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) é tratado como “Bruto”.

Outras figuras conhecidas e que recebem apelidos são os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), o “Lindinho”; o líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), o “Drácula”; e a deputada estadual Manuela d’Ávila (PCdoB-RS), apelidada de “Avião”.

‘Setor de Operações Estruturadas’
Segundo o juiz Sérgio Moro, as tabelas apreendidas pela PF que citam políticos não têm, em princípio, relação com o que a força-tarefa da Lava Jato chama de “estrutura profissional” de pagamento de propina em dinheiro no Brasil.

A empresa, ainda conforme a investigação, tinha funcionários dedicados a uma espécie de contabilidade paralela que visava pagamentos ilícitos. A área era chamada de “Setor de Operações Estruturadas”.

O Ministério Público Federal (MPF) afirma que os pagamentos feitos pela Odebrecht estão atrelados a diversas obras e serviços federais e também a governos estaduais e municipais.

Dentre elas está a construção da Arena Corinthians, segundo o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima.

A estimativa é de, ao menos, R$ 66 milhões em propina distribuída entre 25 a 30 pessoas. Esse valor, segundo a Polícia Federal (PF), estava disponível em apenas uma das contas identificada como pertecente à contabilidade paralela da empresa.

Além do estádio, a operação também investiga irregularidades no Canal do Sertão, na Supervias, no Aeroporto de Goiânia e na Trensurb, do Rio Grande do Sul.

De acordo com a força-tarefa, o setor da Odebrecht responsável pelas vantagens indevidas tinha um sistema informatizado próprio utilizado para armazenar os dados referentes ao processamento de pagamentos ilícitos e para permitir a comunicação reservada entre os executivos e funcionários envolvidos nas tarefas ilícitas.

Outro sistema, no qual os envolvidos usavam codinomes, permitia a comunicação secreta entre executivos, funcionários da Odebrecht e os doleiros responsáveis por movimentar os recursos irregulares.

Sigilo
Nesta quarta-feira (23), após as planilhas terem sido divulgadas na imprensa, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato em primeira instância, determinou o sigilo sobre os documentos.

“Aparentemente, na residência de Benedicto Barbosa da Silva Júnior, foram apreendidas listas com registros de pagamentos a agentes políticos. Prematura conclusão quanto à natureza desses pagamentos. Não se trata de apreensão no Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht e o referido Grupo Odebrecht realizou, notoriamente, diversas doações eleitorais registradas nos últimos anos”, diz o juiz no despacho.

“De todo modo, considerando o ocorrido, restabeleço sigilo neste feito e determino a intimação do MPF para se manifestar, com urgência, quanto à eventual remessa ao Egrégio Supremo Tribunal Federal para continuidade da apuração em relação às autoridades com foro privilegiado”, conclui Moro.

Fonte: G1

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