sábado, 25 de maio de 2019
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Justiça

Justiça Eleitoral cancela mais de 2,4 milhões de títulos de eleitor em todo o país

A Justiça Eleitoral fechou nesta sexta-feira (24) a relação do quantitativo de pessoas (por região, unidade da Federação e município) que tiveram o título de eleitor cancelado por ausência aos três últimos pleitos. Cada turno é contabilizado como uma eleição, bem como pleitos suplementares realizados. No total, foram cancelados 2.486.495 …

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Justiça libera utilização de veículos de autoescolas em exames práticos de direção

A juíza  Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso, da 16ª Vara Cível de Maceió, determinou que o Detran/AL libere a utilização de veículos das autoescolas nos exames práticos de direção. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira, 22, do Diário  da Justiça Eletrônico. A magistrada analisou o mandado de segurança impetrado …

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MP e Defensoria pedem à Justiça Federal pedido de bloqueio de R$ 6,7 bi da Braskem: “Judiciário engabelado”

O Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública do Estado enviaram hoje para a Justiça Federal o pedido de bloqueio de R$ 6,7 bilhões das contas da Braskem, para garantir a reparação dos danos provocados pela mineração nos bairros Pinheiro, Bebedouro e Mutange. A informação foi repassada à imprensa pelo …

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Preso por homicídio há oito meses, homem é inocentado e solto pela Justiça alagoana

Em reconhecimento às alegações de defesa feitas pelo defensor público André Chalub Lima, a Justiça alagoana determinou a soltura de J.R.S, que passou oito meses preso por um crime que não cometeu. O homem era acusado de homicídio, ocorrido em 2013. Durante a audiência, realizada nessa quinta-feira (9), a Defensoria …

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