sábado, 21 de outubro de 2017
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Justiça

TSE encontra 2,9 mil registros biométricos duplicados em Alagoas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontrou 25 mil casos de títulos eleitorais biométricos com duplicidade. As suspeitas de irregularidades foram descobertas pela Justiça Eleitoral após comparação das digitais de eleitores. Em alguns casos, foram encontrados casos de pluralidades, quando há dois ou mais registros biométricos para o mesmo título. De …

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MPC pede rejeição das contas de 2010 da ex-prefeita de Piranhas

Ausência de parecer do órgão de controle interno; fortíssima dependência do Município com relação às transferências constitucionais; descumprimento material do dever de prestar contas com relação aos gastos com Educação e Saúde; insuficiente aplicação de verbas em Saúde abaixo do limite constitucional mínimo de 15% foram as irregularidades apontadas pelo …

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Posto de combustíveis é condenado a pagar R$ 20 mil por reparo moral coletivo

O estabelecimento comercializava combustível fora dos padrões determinado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) Uma apelação interposta pela Promotoria de Defesa do Consumidor em desfavor do Posto Comercial Lima Novaes Ltda, culminou, esta semana, em uma condenação pelo Poder Judiciário contra aquela empresa. Como penalidade, foi estipulado o demandado o …

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