terça-feira, 13 de novembro de 2018
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Justiça

Ex-presidente e ex-secretário da Mesa Diretora da ALE são condenados por Improbidade Administrativa

A Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), em desfavor do ex-presidente da Assembleia Legislativa, João Barbosa Neto e do ex-secretário da Mesa Diretora, José Júnior de Melo, no período de 1997 a 1999, foi acatada pelo juiz Alberto Jorge …

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Ministro do STF autoriza prisão domiciliar para mães ou grávidas presas por tráfico

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (25) habeas corpus coletivo que permite prisão domiciliar para mães com filhos de até 12 anos ou grávidas que estejam presas por tráfico de drogas. Na mesma sentença, Lewandowski também autorizou prisão domiciliar para as presas que têm …

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Cabo Daciolo pede ao TSE anulação do 1º turno das eleições

O deputado federal Cabo Daciolo (Patriota-RJ) pediu nesta quarta-feira (10) à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, a anulação do primeiro turno das eleições e a adoção do sistema de cédulas. O parlamentar, que concorreu à Presidência da República, aponta que no último domingo (7) “inúmeras denúncias …

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