quinta-feira, 22 de agosto de 2019
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Mais de 5 milhões de brasileiros não possuem o nome do pai no registro, diz CNJ

O segundo domingo do mês de agosto já é uma tradição para a maioria das famílias brasileiras. A data, que celebra o Dia dos Pais, e é uma das mais importantes do ano pode ser comemorada de diferentes formas, seja um almoço, um dia de pescaria ou assistindo a um filme no cinema.

Com a aproximação da data, a TV e a internet são tomadas por propagandas recheadas com o tema que estimulam as pessoas a presentearem os seus pais. Porém, para muita gente, a ausência de uma parte importante dessa figura paterna não é motivo para comemorar.

Isso porque, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgados no ano de 2011, cerca de 5.494.267 crianças não possuem o nome do pai do registro de nascimento. Esses números correspondem ao censo escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

Ainda conforme dados do CNJ, em Alagoas, cerca de 111.392 crianças, também no ano de 2011, não tinham o registro paterno na documentação. Entretanto, além da falta do nome do pai, existe uma situação social que causa um transtorno ainda maior para a criança em nos primeiros anos de vida: a falta dessa figura nos lares, que é uma realidade em grande parte das famílias brasileiras

Registro tardio

Aos 26 anos, a empresária Laura Tenório* (nome fictício) realizou uma de suas grandes vontades: obter o nome do pai em sua certidão de nascimento. O registro tardio ocorreu no mês de junho deste ano, quando a jovem decidiu fazer uma viagem internacional e precisou atualizar os documentos. “Já que eu teria que mudar a documentação, decidi fazer a atualização completa do registro de nascimento para não precisar mudar novamente no futuro”, explicou.

Além de Laura, outros milhares de alagoanos enfrentam essa mesma situação, pois, de acordo com o Núcleo de Promoção da Filiação (NPF) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), cerca de 1.675 processos estão em andamento em Maceió, e, desde a sua criação, no mês de outubro de 2008, mais de doze mil processos de inclusão do nome paterno já foram julgados.

Expectativa x Realidade

Para Laura, ter o nome do pai em seu registro de nascimento lhe traria um sentimento diferente por ser algo que ela esperou por muito tempo, porém, quando a mudança aconteceu, não foi como ela imaginava. “Percebi que o que mudou foi apenas o nome do meu pai que foi incluído em meu documento e o fato de evitar alguns constrangimentos”, explicou.

Ausência

Questionada sobre a fase de sua vida em que sentiu a necessidade de ser registrada, a empresária contou que teve início na escola, quando era questionada pelas pessoas por não ter o sobrenome paterno no documento e, por diversas vezes, passar por constrangimentos.

“Desde criança, por volta dos quatro anos de idade, eu sempre questionava a minha mãe o fato de não participar das festas de Dia dos Pais da escola. Por algumas vezes, meu padrinho participava como pai. Sempre tive a presença dele em minha vida”, disse.

Ao falar sobre a aproximação com a família paterna, Laura explicou que sempre teve contato com seus avós, tias, tios, irmãos e primos, mas apenas aos seis anos de idade, aproximadamente, conheceu e se aproximou do pai. “Desde então, temos uma excelente relação. Meu pai sempre participa da minha vida e sei posso contar com ele, com meus irmãos e minha madrasta. Antes, eu me fazia vários questionamentos, mas depois que iniciei terapia com uma psicóloga, percebi que não existem motivos para tais questionamentos. Amo meu pai e sei que ele me ama”, finalizou.

Sobre o NPF

O NPF é uma criação do TJ/AL que tem como objetivo servir de órgão centralizador das averiguações de paternidade encaminhadas pelos oficiais de registro civil, a fim de promover o efetivo cumprimento do princípio da prioridade absoluta, contido na Constituição Federal de 1988 e, em especial, o disposto nas leis 6.016/73, 8.560/92 e 8.069/90.

Devido ao trabalho do órgão, aproximadamente dez mil pessoas tiveram reconhecimento de paternidade e o nome acrescido ao registro de nascimento.

 

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