Coronel Cavalcante é condenado a 21 anos pelo assassinato do cabo Gonçalves

O réu Manoel Francisco Cavalcante, conhecido como coronel Cavalcante, foi condenado a 21 anos de prisão pelo homicídio qualificado de José Gonçalves da Silva, o cabo Gonçalves, ocorrido em maio de 1996. O irmão do coronel, Marcos Antônio Cavalcante, foi julgado e absolvido pelos jurados. A sentença foi definida na noite desta quinta-feira (12), em julgamento que terminou por volta das 22h30.

Esta é a segunda vez que os acusados foram levados a júri por esse crime. Em 2011, a dupla foi julgada e absolvida pelo Conselho de Sentença. Após recurso do Ministério Público, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) considerou que os jurados decidiram de forma contrária às provas dos autos e determinou novo julgamento.

No júri de hoje, presidido pelo Juiz Sóstenes Alex Costa de Andrade, titular da 7ª Vara Criminal da Capita, determinação é que a pena seja cumprida em regime inicialmente fechado.

“Nesse ponto, considerando que o réu atualmente está em regime semiaberto, em virtude de outras condenações criminais transitadas em julgado (processo de execução nº 0081959-81.2008.8.02.0001), se vislumbra a possibilidade de regressão do regime, o que justifica sua segregação cautelar como medida para assegurar a aplicação da lei penal, nos termos do artigo 312 do Código de Processo Penal”, explicou o juiz.

Durante o julgamento os irmãos entraram em contradição por diversas vezes.

O caso

O crime ocorreu em 9 de maio de 1996, por volta das 11h, no Auto Posto Veloz, localizado na avenida Menino Marcelo, em Maceió. Marcos Antônio Cavalcante, acompanhado de outros acusados, teria efetuado disparos contra José Gonçalves, enquanto o coronel Cavalcante ficou em seu veículo, prestando auxílio aos executores.

De acordo com o depoimento de Cavalcante, a vítima, após se reformar da Polícia Militar, passou a trabalhar para o deputado estadual João Beltrão, praticando crimes, sobretudo homicídios. Após sofrer um atentado, teria atribuído ao até então seu chefe e passado a manter vínculos estreitos de amizade com o deputado estadual Francisco Tenório, o qual teria passado a lhe oferecer proteção.

Ainda segundo o ex-tenente-coronel, ao tomar conhecimento da proteção que a vítima e desafeto estaria recebendo de Francisco Tenório, resolveu solicitar a colaboração do deputado estadual, na época presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, Antônio Albuquerque, a fim de solucionar aquele impasse, pois segundo João Beltrão, o cabo Gonçalves estaria vindo para Alagoas para assassiná-lo.

O ex-tentente-coronel Cavalcante disse ainda que Antônio Albuquerque articulou uma reunião em sua residência, em Limoeiro de Anadia, onde combinaram a execução do cabo Gonçalves, que seria atraído para a armadilha armada por Francisco Tenório e entregue para seu inimigo João Beltrão. No dia do crime, o cabo Gonçalves foi até a residência de Francisco Tenório, recebeu um vale para abastecer seu veículo no Auto Posto Veloz, e seu destino foi comunicado a João Beltrão para que fosse executado seu plano.

Foram acusados de participar do crime Paulo Ney de Moraes, Jaires da Silva Santos, Valdomiro dos Santos Barros, Talvanes Luiz da Silva, Eufrásio Tenório Dantas, Daniel da Silva Sobrinho, José Luiz da Silva Filho, Marcos Antônio Cavalcante e Manoel Francisco Cavalcante.

Manoel Francisco Cavalcante e Marcos Antônio Cavalcante tiveram o processo desmembrado dos demais acusados.

Em outubro de 2017, o Pleno do TJAL absolveu o deputado João Beltrão por falta de provas de sua participação no crime. Os desembargadores concordaram que o único indício contra o réu foi desfeito quando o ex-tenente-coronel Manoel Cavalcante mudou sua versão.

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