quarta-feira, 18 de setembro de 2019
Download http://bigtheme.net/joomla Free Templates Joomla! 3

TCE vai fiscalizar gastos de prefeituras na contratação de bandas no São João

Ação para combater uso dos recursos públicos será feita de forma conjunta por órgãos de fiscalização de Alagoas

Neste momento que a maioria da 5,5 mil prefeituras brasileiras enfrenta queda na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), falências, fechamento de indústrias, de estabelecimentos comerciais e crescimento do desemprego, que já passa dos 14 milhões de trabalhadores, a recomendação é conter os gastos públicos. Quem gastar somas consideráveis e incompatíveis com a atual realidade econômica, como, por exemplo, investimentos milionários com bandas para animar as festas juninas, receberá a fiscalização dos órgãos de controle fiscal.

Em Alagoas, os prefeitos recebem a partir desta segunda-feira (27) a recomendação para terem equilíbrio com os gastos públicos. O descumprimento da recomendação que orienta gastos de dinheiro público com atividades essenciais em favor da população, pode resultar em sanções previstas em lei para atos de improbidade administrativa e outras penalidades previstas para a falta de zelo com o dinheiro do contribuinte. O alerta é do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TC/AL), conselheiro Otávio Lessa.

 

As 102 prefeituras receberão a orientação conjunta do Tribunal de Contas, do Ministério Público Estadual (MP) e do Ministério Público de Contas. A Gazeta de Alagoas teve acesso exclusivo ao documento assinado pelo conselheiro Otávio Lessa, pelo procurador-geral do MPC, Gustavo Henrique de Albuquerque Santos, e pelo procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça. A fonte da informação revelou que a fiscalização será rigorosa e objetiva evitar gastos milionários com bandas de forró no momento que o País ver o agravamento da recessão.

O presidente do TCE confirmou que haverá ação conjunta contra o desperdício de dinheiro público. “A recomendação aos prefeitos é no sentido de evitar a realização de despesas com festividades juninas, especialmente shows, quando houver o comprometimento de recursos imprescindíveis aos interesses da coletividade”, explicou o presidente da corte de contas. Otávio Lessa destaca que, neste momento, todos devem destinar o dinheiro público, preferencialmente, aos setores essenciais como Educação, Saúde e Assistência Social.

Clique e confira a recomendação do órgão

Lessa diz não ser contra as festas juninas e nem quer desencorajar nenhuma prefeitura a promover a festa mais tradicional da cultura popular do Nordeste. “Existem trios e bandas de forró no estado que têm preços mais modestos, que não comprometem a qualidade da festa e nem a difícil situação econômica da maioria das prefeituras”, considerou ele. “Nós não temos poder para impedir as festas e nem queremos isto. Mas precisamos alertar e apelar para o bom senso de todos”, destacou o presidente. .

Além da equipe de auditores do Tribunal, a fiscalização contará com ajuda também do Ministério Público Estadual, MP de Contas, Tribunal de Contas da União e de outros setores de controle dos gastos públicos. Já existe um trabalho de cooperação entre órgãos de fiscalização e controle, revelou uma fonte da Polícia Federal.

A maioria dos prefeitos mais pobres do Sertão e do Agreste ainda não definiu como vai comemorar o São João. Todos enfrentam queda na arrecadação, aumento do desemprego e da procura por ajuda social (famílias que buscam apoio das prefeituras para adquirir cestas básicas, dinheiro para comprar remédios e pagar taxas de luz, de água e comprar botijão de gás). O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Hugo Wanderley, acredita que os prefeitos vão agir com bom senso.

Mas admite que muitos não terão condições de bancar a festa mais popular do Nordeste. “Os prefeitos neste momento avaliam se é possível ou não fazer festas juninas. Acredito que cada um vai agir de acordo com a sua capacidade financeira”, disse o presidente da AMA ao considerar que as festas em alguns municípios é mais que uma tradição. “Movimenta a economia, gera emprego, renda, atrai turistas”..

Nesse momento em que boa parte da população está desempregada e o comércio vive praticamente parado, o presidente da AMA considera importante que alguns municípios promovam as festas juninas para movimentar a economia local, resgatar o ânimo da população e gerar empregos alternativos. “Cada gestor esta analisando para tomar a decisão se vai ou não promover as festas tradicionais”, repetiu.

Hugo Wanderley revelou, no entanto, que muitos municípios já decidiram por economizar e aplicar os recursos em ações mais urgentes.

 

Gazetaweb

Sobre WebRádio Juventude

Verifique isso

PROFESSOR LUO EXPLICA COMO VAI SER AS ENTREVISTAS DOS CANDIDATOS AO CONSELHO TUTELAR