O Governo Federal, por meio de portaria divulgada no Diário Oficial da União, reconheceu o estado de calamidade pública em Maceió, “em decorrência de subsidências e colapso”. A resolução foi tomada pelo Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves.
No início deste mês, um relatório divulgado pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) mostrou a extração de sal-gema fragilizou o solo dos bairros Pinheiro, Bebedouro e Mutange.
Veja abaixo a Portaria nº 1.311, de 28 de maio de 2019:
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, resolve:
Art. 1º Reconhecer, o Estado de Calamidade Pública no município de Maceió/AL, em decorrência de Subsidências e Colapsos, COBRADE: 1.1.3.4.0, Decreto 8.699 de 25 de março de 2019, processo nº 59051.006838/2019-72.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
