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A Braskem pode ir embora de Alagoas em até seis meses. A hipótese veio à tona depois que a petroquímica anunciou a paralisação de algumas atividades no estado depois do laudo divulgado pelo Serviço Geológico Nacional dando conta de que a instabilidade no solo dos bairros do Pinheiro, Bebedouro e Mutange foi provocada pela extração de sal-gema.

Diretores da empresa negam que indústria esteja praticando “chantagem”. Afirmam que se a empresa não voltar funcionar no estado terá que buscar alternativa para atender clientes e garantir sobrevivência. 

O vice-presidente da Braskem, Marcelo Cerqueira, garantiu que a indústria vai arcar com a responsabilidade social com os moradores do Pinheiro e afirmou que estão sendo investidos R$ 20 milhões em obras e estudos sobre as rachaduras e afundamento de imóveis e vias.

As três unidades industriais que formam a indústria neste estado: mineradora que extrai sal-gema da jazida de Maceió, considerada como uma das maiores na América Latina; a unidade de produção de dicloretano e soda-cáustica; e a indústria de PVC que fornece matéria-prima para indústrias de segunda e terceira geração da cadeia de plásticos no País, estão paradas ou paralisando as atividades. A Justiça e os Ministérios Públicos Federal e Estadual sugeriram a paralisação.

A empresa vai ter que importar matéria-prima para atender os fornecedores e se em seis meses não voltar a funcionar deve ir embora de Alagoas. A informação foi repassada aos diretores da Braskem em reunião fechada com o presidente da indústria Fernando Musa, na última terça-feira, em Maceió.

A decisão de transferir a Braskem foi apontada como única saída para a sobrevivência da empresa do grupo Oldebrechet, que já tem outro lugar para iniciar a exploração de sal-gema. 

A outra jazida também é considerada como uma das maiores da América Latina e fica no interior do Espírito Santo, numa área que faz divisa com o estado da Bahia, perto do porto de Açu, que é subutilizado. Os economistas especialistas neste assunto acham que a transferência, além de onerosa, demoraria mais de três anos para implantar novas instalações industrias.

A Gazeta teve acesso a esta informação reservada da reunião, por meio de uma fonte importante do grupo que controla a indústria no Estado. Antes de retornar para São Paulo, na quarta-feira passada, Fernando Musa teria dito aos executivos da Braskem que “a decisão de ir embora de Alagoas não é chantagem com o estado, mas, uma questão de sobrevivência empresarial”. 

A reportagem conversou com um dos diretores da indústria e ele confirmou a presença do presidente em Maceió, mas preferiu não entrar em detalhes sobre o tema do encontro. O diretor, que não quer o nome revelado, adiantou, porém, que a empresa busca sobreviver e assumir compromissos já definidos com o mercado e com os moradores do Pinheiro.

SEFAZ

Nos bastidores da economia de Alagoas, o comentário mais frequente é que a possível saída da Braskem causaria prejuízos estimados em 30% no Produto Interno de Alagoas – PIB (que é a soma de todas as riquezas do estado). 

George Santoro, secretário da Fazenda, admite que Braskem é responsável por uma fatia significativa do mercado alagoano

O secretário de estado da Fazenda, George Santoro, numa entrevista exclusiva para a Gazeta, desmentiu. “Não é verdade que a Braskem seja responsável por 30% do PIB de Alagoas”. Mas, reconheceu a relevância econômica da indústria. Por isso, não acha que a empresa saia de Alagoas.

Porém, o secretário admitiu que a indústria petroquímica é responsável por uma fatia significativa do mercado. Ele desmentiu, inclusive, as especulações dando conta de que a indústria estaria deixando Alagoas para explorar uma das maiores minas de sal-gema da América Latina, que fica no interior do Espirito Santo. 

“Não acredito que a empresa vai sair daqui. Ela (a indústria) tem uma estrutura montada, consolidada e atua muito forte. O caminho, agora, é buscar soluções para o problema que a envolve”.

O primeiro passo para resolver os problemas geológicos que envolvem a Braskem, na avaliação do secretário, é preservar a vida dos moradores do bairro do Pinheiro e outras áreas ameaçadas. 

“Depois disso, a empresa tem que sentar com as autoridades: Ministérios Públicos Federal e Estadual, Defensoria Pública, Justiça, moradores e outros setores para apresentar novos encaminhamentos para reparar possíveis danos e garantir que a empresa continue funcionando com mais segurança, operando com garantias e supervisão técnica rigorosa”, avalia. 

Santoro disse que a empresa está há 44 anos explorando sal-gema e produzindo matéria para outras empresas de Alagoas, além do mercado nacional e exterior. “Por isso, acredito que pode haver alternativas viáveis e soluções tecnológicas para manter a produção sem colocar as pessoas em risco”.

BENEFÍCIOS

A empresa é acusada de gozar de benefícios fiscais. Santoro esclareceu, novamente, que a indústria que explora sal-gema “não goza de nenhum benefício fiscal”. Revelou, porém, que a Braskem já teve benefícios fiscais no passado. 

“Mas, já acabaram o prazo de validade desses benefícios. Isto já não existe mais”. Ele confirmou que este setor da Braskem recolhe 100% de Impostos Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI).

O que a indústria tem de diferenciado é uma tarefa de energia elétrica mais barata, concedida pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), por ter uma condição favorável devido ao consumo intensivo de energia elétrica. 

“Na verdade, a indústria tem um papel relevante na economia, não só em Alagoas como também no Brasil, porque produz dois produtos considerados como matérias-primas fundamentais para diversas cadeias produtivas: soda-cáustica e dicloretano”.

Entretanto, reconheceu que não é só ela (Braskem) quem produz dicloretano. O produto pode ser importado. O diferencial está no custo de produção porque a indústria tem do lado da fábrica a extração mineral e o porto exclusivo para exportar toda a produção. 

“Tem toda a estrutura logística consolidada e conta com o fornecimento de gás da estadual Algás. Portanto, a estrutura de operação e logística reduz drasticamente o custo industrial e a torna bastante competitiva”.

A paralisação de consumo da Algás vai causar um prejuízo estimado em R$ 60 milhões e a Equatorial sentirá uma perda de receita estimada em R$ 120 milhões.

Privilégios

O Sindicato do Fisco (Sindifisco) acusa a Braskem de gozar de forma ilegal de 92% de benefícios fiscais e como exemplo afirma que se a empresa tiver que pagar R$ 100 de tributo, graças aos benefícios tributários, pagará apenas R$ 8. O secretário da George Santoro não confirma esta afirmação dos sindicalistas. 

Ele explicou que a empresa tem três unidades produtivas no estado: uma é a que faz exploração da jazida de sal-gema. Esta empresa, segundo o secretário, não tem benefício fiscal algum. A segunda empresa é a unidade produtiva de dicloretano e soda-cáustica, que também não tem mais benefícios, apenas de energia.

E a terceira unidade é a de PVC, que está no Programa de Benefícios Integrado- Prodesin. Ao ser questionado se esta unidade da Braskem tinha isenções tributárias na ordem de 92%, o secretário novamente cumpriu a legislação do sigilo fiscal e disse “não posso falar dos valores e nem de percentuais de isenção tributária. Mas, ela é uma unidade incentivada”. 

Adiantou, porém, que todas as questões econômicas que envolvem a empresa está sendo estudada. “Esta unidade, além de gerar empregos, produz matéria-prima para mais de 100 empresas de Alagoas e outras do País”.

Indiretamente, estima-se que esta unidade pode ser responsável por mais de 20 mil empregos diretos e indiretos em Alagoas e outros estados. Além disso, a desativação da unidade geraria repercussões negativas para o País neste momento de crise e perspectiva de recessão. 

“Se uma das fábricas (a de dicloretano e a soda-cáustica) parar o País terá de importar estes insumos. Por isso, é preciso analisar bem a questão porque o impacto envolve questões nacionais num momento complicado e questões do comércio exterior”, disse George Santoro. 

 

 

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