Vereadores conhecem a realidade financeira da Capital

O serviço público, em regra, tem muitas pessoas, mas não tem alma.

O Governo de Alagoas e a Prefeitura de Maceió são duas bombas-relógio, quando o assunto é folha de pagamento com pessoal.

No Estado, o governador Renan Filho promoveu o ajuste fiscal logo no início e colocou dentro dele o corte de milhares de cargos em comissão. Ainda assim, de cada 100 servidores, 81 são aposentados e pensionistas. Na capital, 62% dos recursos vão para folha de pagamento.

O detalhe é que a sequência de más gestões gerou um ônus e a conta uma hora precisa ser paga. Governador e prefeito da capital, por exemplo, sabem que precisam URGENTE praticar o básico: precisam encontrar uma saída para que a receita seja maior ou igual a despesa. COMO? Tirando as gorduras na folha do funcionalismo. Não há ajuste sem eficácia de gestão.

Os sindicatos vêm aí
Nesta terça-feira sindicatos preparam uma paralisação geral para evitar que a Câmara de Vereadores aprove os Projetos de Lei que alteram as Leis Municipais nº 4974/2000, nº 5241/2002, nº 5990/2012 e nº 4973/2000. Os sindicatos alegam que, em caso de aprovação, haverá perdas para as categorias. Ainda que existam razões para os protestos, os sindicatos, geralmente comandados por petistas, atuam com pesos e medidas diferentes para o Governo do Estado e a Capital.

Para se ter uma ideia da problemática, Maceió tem crescimento anual de 3,5% na folha salarial. Os dados oficiais, do Tesouro Nacional, confirmam que nossa capital é a terceira que mais gasta com salários de efetivos, já fora do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Para piorar, desde o ano passado, o município amarga a queda de R$ 65 milhões nos repasses do Fundo de Participação dos Município (FPM).

Sem tirar o direito, aos direitos dos servidores, é preciso levar em conta que, entre 2013 e 2018, a gestão de Rui Palmeira concedeu reajustes salariais de 26,5%, enquanto que o aumento do Governo Federal foi 15,8% e o do Governo de Alagoas, 16,8%, no mesmo período.

Contraponto
Os projetos de lei e o decreto do prefeito Rui Palmeira são uma tentativa de evitar o colapso nas finanças do município, mas, de antemão, o secretário municipal de Gestão Pública já assegura que direitos não foram cortados e que mais da metade dos servidores que recebem insalubridade terá acréscimo nesse valor.

Quando uma decisão mexe no bolso, ninguém abre mão de nada. Neste caso o bom senso passa longe da razão. A Câmara de Vereadores de Maceió não age como a Assembleia Legislativa. Os vereadores conhecem a realidade financeira da Capital. O que for decidido tende a ser a decisão mais acertada. Doa a quem doer.