Ranking da Escala Brasil Transparente (EBT) foi divulgado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União nesta quarta-feira (12). Marechal Deodoro saiu da 16ª para 2ª colocação em Alagoas e o 36º no Brasil
Marechal Deodoro é o segundo município em Alagoas e o 36º no Brasil em transparência. O resultado da Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 36° foi divulgado nesta quarta-feira (12) pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União. A iniciativa busca verificar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) nos Estados e em todos os municípios com mais de 50 mil habitantes.
Ao todo, foram avaliados 691 entes federativos e, na metodologia, a principal diferença este ano é que além da transparência passiva (como a gestão publica na internet os dados sobre receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa, obras públicas, lista de servidores, entre outros), também foi avaliada a transparência ativa (todas as informações de interesse coletivo e geral)
Na classificação geral, Marechal Deodoro ficou em 36º colocação no país, com 9.29 pontos, o que coloca o município em segundo lugar no estado, ficando atrás apenas de Maceió, que ficou com 9.42 pontos. Na última avaliação realizada, Marechal Deodoro ficou em 16º no Estado.
Para o prefeito Cláudio Filho Cacau, esse é o reconhecimento do trabalho sério e comprometido da gestão com os deodorenses.
“Quando eu assumi meu mandato fiz um grande compromisso, o de transformar Marechal Deodoro em uma cidade transparente. De fazer uma gestão com transparência, ética e respeito ao cidadão. Os cidadãos têm direito de acesso a informações sobre como os recursos públicos e os impostos pagos estão sendo usados no município. Antigamente existia um Portal da Transparência que as pessoas não conseguiam ter acesso a nada e nós fizemos toda a reestruturação, realizamos as adequações recomendadas pelos órgãos de fiscalização e hoje estramos colhendo os resultados”, disse o prefeito.
O controlador-geral do Município Claudivan Almeida atribui essa conquista do município à regulamentação da Lei Federal n° 12.527/18 através do Decreto Municipal n° 25/2018 de 26 de junho de 2018; e à construção do novo Portal de Transparência.
“Com a regulamentação do Decreto e com o novo Portal o município passou a divulgar todas as informações de interesse coletivo e geral, que é a transparência ativa, bem como a criação de procedimentos e prazos de acesso a informações, disponibilizando dados sobre desde a arrecadação até as formas como são usados os recursos públicos. Esta sempre foi a determinação do prefeito Cacau, como forma de cumprir, na íntegra, as determinações da Lei de Acesso a Informação (LAI)”, disse o controlador.
