Alguns eleitores terão uma conquista inédita neste domingo (7). É que transexuais e travestis poderão utilizar o nome social para participar das eleições deste ano. A opção pela autoidentificação foi decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em março e esse será o primeiro pleito em que ela é válida. Em Alagoas, 86 pessoas vão usar o nome social.
O dado é do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que abriu o prazo até maio para que os eleitores pudessem fazer a mudança e também para que pudessem atualizar, junto ao órgão, sua identidade de gênero. As alterações poderiam ser feitas em qualquer cartório eleitoral apresentando um documento de identificação com foto.
Presidente da Associação Cultural das Travestis e Transexuais de Alagoas (ACTRANS), Natasha Wonderfull comemora. “É uma felicidade muito grande, uma conquista da militância”, diz ela, que destaca a importância da medida, uma oportunidade rara para que a comunidade se sinta acolhida.
“A importância é o acolhimento. Se elas chegam e são tratadas pelo nome masculino, se sentem mal. Têm homens trans também que ainda não trocaram o título, assim como mulheres travestis e transexuais. Quando chega lá e chama pelo nome de homem, elas ficam constrangidas, com vergonha. Já passei por isso várias vezes”.
Natasha hoje já conseguiu alterar seu nome no registro civil para ser chamada como prefere e orienta outros para que possam alcançar o mesmo. Também em março, o Supremo Tribunal Federal decidiu permitir que transexuais e transgêneros alterassem suas certidões sem a necessidade de cirurgia de mudança de sexo.
Mas a presidente da associação ainda considera pequeno o número de eleitores que utilizarão o nome social em Alagoas. “É muito pequeno ainda, porque temos mais trans que isso. Alguns já trocaram o nome civil, mas muitos ainda não porque a família não deixa, impede que faça. A família diz que é demônio, a religião influi muito”, lamenta.
Quem optou pela autodeclaração de nome e gênero poderá votar nas eleições já com o nome social consignado no título e também no cadastro da urna eletrônica e caderno de votação. Já a identidade de gênero é atualizada no cadastro eleitoral e não aparece no documento.
O nome social é aquele que designa o nome pelo qual o transexual é socialmente reconhecido. Segundo Natasha Wonderfull, ele continua sendo uma espécie de apelido como já permitido em outros documentos, como cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e carteiras de associações.
