No Estado onde a regra é ter o nome melado nas páginas da Justiça, com alguns destaques na esfera policial, eis que Alagoas acordou para o mundo, como exemplo de zelo ao dinheiro público.
Não apenas destaque, mas reconhecimento, com direito a lugar no pódio dos principais veículos de comunicação impresso e digital do país.
O levantamento sobre a situação fiscal das 27 unidades da federação, feito pelo economista Raul Velloso, a pedido do jornal O Estado de São Paulo, foi comentado na Veja, Isto É e Época Negócios. “O governo de Renan Filho conseguiu elevar a receita, alterando seus tributos. A alíquota do ICMS sobre produtos supérfluos, como joias, passou de 12% para 27%, enquanto a do álcool caiu de 25% para 23%. Essas alterações também fizeram com que a avaliação do Tesouro em relação à capacidade de pagamento do Estado saísse de C, em 2016, para B, em 2017”, diz um trecho do vasto estudo.
No levantamento, Raul Velloso revelou que, na gestão atual, que corresponde aos últimos três anos, só Alagoas,Ceará, Maranhão, Paraná e Piauí conseguiram manter o equilíbrio fiscal. Para Alagoas o mérito é ainda mais significativo, porque a variação do resultado déficit/superávit foi de 4,9, bem superior aos grupos acima, que seguiu na contramão da crise econômica. Segundo o levantamento, o Paraná obteve 2, Ceará 0,9, Maranhão 0,4 ePiauí 0,1.
“Antes, os exemplos que emanavam daqui eram negativos. Hoje, Alagoas dá exemplo ao Brasil. A gente aqui pagou a folha em dia, concedeu aumento salarial e fez investimentos, sobretudo em saúde, educação, segurança pública e infraestrutura rodoviária”, explica Renan Filho.
Como Alagoas conseguiu?
O mérito do feito é do Governo do Estado, mas o reconhecimento deve ser coletivo, com destaque para a equipe montada pelo secretário George Santoro, que no primeiro ano foi uma espécie de sombra a Renan Filho. Um não andava sem o outro.
O resultado do severo, mas providencial ajuste fiscal, iniciado em 2015, está aí. O déficit acumulado de Alagoas passou de R$ 548 milhões, entre 2011 e 2014, para um superávit de R$ 943 milhões. O estudo aponta a redução de 30% no número de cargos comissionados e o fim de cinco secretarias estaduais como determinantes para o êxito do ajuste.
Para George Santoro, “pai da criança”, a contenção de gastos e de melhoria nos processos de arrecadação também foram determinantes. “Isso vem permitindo que o Estado enfrente a crise e também traga novos investimentos para gerar novos empregos aos alagoanos. Isso foi muito importante para a gente: readquirir a capacidade de investimento para melhorar as ações em saúde, educação e infraestrutura”, destaca Santoro.
De braços dados com a crise
Diferente de Alagoas, o estudo cita o desajuste fiscal dos nordestinos Pernambuco, Rio Grande do Norte, que apresentam dificuldade para fechar as contas e acumularam um déficit histórico.
