Conselho de Saúde realiza eleição para novo biênio
O Conselho Municipal de Saúde de Marechal Deodoro informa aos interessados que será realizada a eleição para os novos membros para o Biênio 2018/2020.
A eleição se realizará no próximo dia 18 de dezembro, das 8:00 às 13:00 horas, no Espaço Cultural situado a Rua Marechal Deodoro, s/n no Centro Histórico, sede do município.
As inscrições já se encontram abertas na Sala do Conselho Municipal de Saúde que fica na Sede da Secretaria de Saúde, na Rua Marechal Deodoro das 8:00 até às 14:00 horas e só se encerarão no dia da eleição por ocasião da leitura do Regimento.
COMPOSIÇÃO
O Conselho deverá ser composto de 50% de membros de entidades e movimentos representativos de usuários; 25% de entidades representativas de dos trabalhadores da área da saúde; 25% de representantes do governo e prestadores de serviços privados conveniados ou sem fins lucrativos.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Para inscrição é necessário a apresentação dos seguintes documentos: estatuto atualizado da entidade; ata da eleição e posse da atual diretoria devidamente registrada em cartório; espelho da inscrição no CNPJ extraído do sítio eletrônico da Receita Federal.
Para os prestadores de serviços é também necessário o espelho da inscrição no CNPJ e no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES.
Para os representantes dos trabalhadores da Saúde se faz necessário a documentação de identificação – CPF, Identidade e nº de matrícula, inscrição no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES e documentação que comprove a efetiva prestação de serviços no Município.
Para que os trabalhadores da Saúde possam concorrer a uma vaga no Conselho, deverão ser escolhidos da Unidade Municipal de Saúde de Marechal. Eles deverão compor uma lista de três nomes dos três níveis de escolaridade.
O Conselho será composto por doze (12) membros titulares e doze (12) suplentes conforme Lei Municipal nº 852 de 18 de dezembro de 2008.
