sábado, 23 de setembro de 2017
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Lula e Moro frente a frente: entenda as acusações contra o ex-presidente

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, ficam frente a frente pela primeira vez nesta quarta-feira. O depoimento do petista está marcado para acontecer às 14h, no prédio da Justiça Federal em Curitiba. Lula é o último a ser ouvido por Moro em uma série de sabatinas já feitas com acusados de envolvimento nos processos relativos ao tríplex do Guarujá, no litoral de São Paulo, e a um sítio em Atibaia, no interior do Estado. O ex-presidente foi convocado após o depoimento de José Adelmário Pinheiro Filho, mais conhecido como Léo Pinheiro, sócio da empreiteira OAS. Pinheiro diz que pagou propina ao petista em um esquema de corrupção ligado à Petrobras e acusou o petista de pedir para que destruísse provas de pagamentos indevidos ao PT, caso existissem. Lula nega as acusações. Sua defesa classificou as afirmações de Pinheiro como “fantasiosas” e “absurdas” e afirmou que o empreiteiro está mentindo para obter benefícios por meio de um acordo de delação premiada. O depoimento de Pinheiro integra o processo em que o Ministério Público Federal (MPF) acusa o ex-presidente de ter recebido R$ 3,7 milhões em propinas da OAS relacionadas a três contratos com a Petrobras. Isso inclui a reforma e a reserva de um tríplex no Guarujá, em São Paulo, do qual Lula se tornaria o proprietário, segundo o empresário, e o armazenamento de bens do ex-presidente. O ex-presidente diz não ser dono do imóvel nem ter se beneficiado do serviço. Essa é uma das cinco ações penais nas quais Lula é réu. Três estão no âmbito da Lava Jato, uma na operação Zelotes e outra na operação Janus. Três processos correm no Distrito Federal e dois em Curitiba. Paralelamente, o ex-presidente também é investigado pela Polícia Federal. Além disso, o petista foi citado em delações de executivos da empreiteira Odebrecht, divulgadas pelo ministro Edson Fachin, que cuida dos casos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Como Lula não tem mais foro privilegiado, o conteúdo dos depoimentos foi enviado para Moro, responsável por julgar casos relacionados à Lava Jato em primeira instância. Caberá a ele decidir se os depoimentos darão origem a novas investigações ou se serão utilizados nos inquéritos em curso. Em depoimento ao juiz, Marcelo Odebrecht, herdeiro da empreiteira Odebrecht, afirmou que o ex-presidente recebeu R$ 13 milhões em espécie – os advogados de Lula negam que ele tenha pedido qualquer valor indevido. Confira as acusações e suspeitas contra o petista.

Ações Penais

- Obstrução da Justiça (Operação Lava Jato) Em julho do ano passado, Lula tornou-se réu acusado de tentar obstruir a Justiça comprando o silêncio de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras e um dos delatores do esquema de corrupção envolvendo a estatal. Além do ex-presidente, respondem ao mesmo processo outras cinco pessoas: o ex-senador Delcídio do Amaral, o ex-chefe de gabinete de Delcídio Diogo Ferreira, o banqueiro André Esteves, o advogado Édson Ribeiro, o pecuarista José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai.
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A denúncia foi oferecida pela Procuradoria da República no Distrito Federal e aceita pelo juiz federal Ricardo Augusto Leite, de Brasília. Na ocasião, foi a primeira vez que Lula se tornou réu na Lava Jato. O que diz a defesa de Lula? Advogados do ex-presidente dizem que ele “jamais interferiu ou tentou interferir em depoimentos relativos à Lava Jato”. Segundo eles, “a acusação se baseia exclusivamente em delação premiada de réu confesso e sem credibilidade (Delcídio Amaral), que fez acordo com o Ministério Público Federal para ser transferido para prisão domiciliar”. - Corrupção e lavagem de dinheiro (Operação Lava Jato) Quase dois meses depois, em 19 de setembro, Lula voltou a tornar-se réu acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Lava Jato. A denúncia da força-tarefa do Ministério Público Federal foi aceita pelo juiz federal Sergio Moro. Os procuradores afirmam que a empreiteira OAS pagou R$ 3,7 milhões de propina a Lula. A propina se deu por meio da reserva e reforma de um tríplex no Guarujá, no litoral de São Paulo, e pelo custeio do armazenamento de seus bens depois que o petista deixou a Presidência, afirmam. Em depoimento em uma audiência no fim de abril, Léo Pinheiro, sócio da OAS, disse ter sido orientado por Lula a destruir provas de propinas pagas pela OAS ao PT. Segundo Pinheiro, ele e o ex-presidente teriam discutido sobre o assunto entre abril e maio de 2014 no Instituto Lula, em São Paulo. O petista estaria “um pouco irritado” e o teria questionado diretamente se ele tinha pagamentos a João Vaccari no exterior. Pinheiro disse ter negado estar fazendo isso. Lula teria perguntado, então, como o executivo estaria fazendo os pagamentos para o PT. “Estou fazendo os pagamentos através de orientações de Vaccari de caixa 2, de doações diversas que nós fizemos a diretórios e tal”, Pinheiro teria respondido. Segundo ele, Lula disse em seguida: “Você tem algum registro de algum encontro de contas feitas com João Vaccari com vocês? Se tiver, destrua”. Pinheiro não disse na audiência se cumpriu a suposta ordem do petista. O que diz a defesa de Lula? Lula nega ser proprietário do imóvel e que tenha recebido propina da OAS. Advogados do ex-presidente dizem que ele é vítima de “um histórico de perseguição e violação às garantias fundamentais pelo juiz de Curitiba”. “Nem mesmo os defeitos formais da peça acusatória e a ausência de uma prova contra Lula, como amplamente reconhecido pela comunidade jurídica, impediu que o referido juiz levasse adiante o que há muito havia deixado claro que faria: impor a Lula um crime que jamais praticou”, afirmaram na ocasião os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira. Os advogados de Lula classificam ainda a declaração de Pinheiro de que Lula teria pedido a destruição de provas como uma mentira e que a acusação teria sido fruto de uma combinação com os promotores para que eles aceitem o acordo de delação premiada que o empreiteiro negocia com o Ministério Público. “A versão fabricada por Pinheiro foi a ponto de criar um diálogo – não presenciado por ninguém – no qual Lula teria dado a fantasiosa e absurda orientação de destruir provas sobre contribuições de campanha, tema que o próprio depoente reconheceu não ser objeto das conversas que mantinha com o ex-presidente”, disse a defesa de Lula. “É um tese esdrúxula que já foi veiculada até em um email falso encaminhado ao Instituto Lula que, a despeito de ter sido apresentada ao juízo, não mereceu nenhuma providência.” - Tráfico de influência internacional (Operação Janus) Em outubro, Lula tornou-se réu pela terceira vez acusado pelos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e organização criminosa. A denúncia foi oferecida pela Procuradoria da República no Distrito Federal e aceita pelo juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, de Brasília. Lula é acusado de usar sua influência junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e a outros órgãos sediados em Brasília para favorecer a empreiteira Odebrecht em contratos e obras de engenharia em Angola. Em contrapartida por ter sido contratada pelo governo angolano, a Odebrecht teria repassado cerca de R$ 30 milhões à empresa do sobrinho do ex-presidente, Taiguara Rodrigues. O que diz a defesa de Lula? Em depoimento à PF, Lula diz que “não chegou a tratar, em nenhum momento, nem quando era presidente ou depois, das relações comerciais vinculadas a Taiguara”. - Tráfico de influência (Operação Zelotes) Em dezembro, Lula tornou-se réu pela quarta vez. Ele vai responder pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa, no âmbito da operação Zelotes. As acusações envolvem “negociações irregulares que levaram à compra de 36 caças do modelo Gripen pelo governo brasileiro e à prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da Medida Provisória 627″. A denúncia havia sido oferecida pela Procuradoria da República no DF e foi aceita pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, de Brasília. Segundo os procuradores, os crimes teriam sido praticados entre 2013 e 2015 quando Lula, já na condição de ex-presidente, “integrou um esquema que vendia a promessa de que ele poderia interferir junto ao governo para beneficiar as empresas MMC, grupo Caoa e SAAB, clientes da empresa Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia LTDA (M&M)”. Em troca, o casal de lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, donos da M&M, teria repassado ao filho mais novo de Lula, Luis Cláudio Lula da Silva, pouco mais de R$ 2,5 milhões. A Operação Zelotes apura um esquema de compra e venda de Medidas Provisórias e sonegação de impostos. O que diz a defesa de Lula? Advogados do ex-presidente classificaram a denúncia como “fruto de um novo devaneio de alguns membros do Ministério Público que usam das leis e dos procedimentos jurídicos como forma de perseguir Lula e prejudicar sua atuação política”. “Nem o ex-presidente Lula nem seu filho participaram ou tiveram conhecimento de qualquer ato relacionado à compra dos aviões caças da empresa sueca SAAB, tampouco para a prorrogação de benefício fiscais relativos à Medida Provisória nº 627/2013, convertida na Lei nº 12.973/2014″, afirmaram em nota os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira. “Luis Claudio recebeu da Marcondes & Mautoni remuneração por trabalhos efetivamente realizados e que viabilizaram a realização de campeonatos de futebol americano no Brasil”, acrescentaram. - Corrupção e lavagem de dinheiro (Lava Jato) Também em dezembro, o juiz federal Sergio Moro, de Curitiba, aceitou mais uma denúncia contra Lula. Ele vai responder pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em contratos firmados entre a Petrobras e a Odebrecht. Segundo o Ministério Público, ele recebeu propina da empreiteira Odebrecht por intermédio do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, que também virou réu na ação, ao lado do empreiteiro Marcelo Odebrecht e outras cinco pessoas. De acordo com a investigação, o dinheiro foi usado para comprar um terreno, que seria usado para a construção de uma sede do Instituto Lula (R$ 12,4 milhões), e um apartamento em frente ao que mora em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo (R$ 504 mil). Os dois casos corriam em inquéritos diferentes, mas o delegado responsável pelo caso, Márcio Adriano Anselmo, considerou que deveria unir as duas investigações por se tratarem de “fatos correlatos”. O apartamento foi comprado por Glaucos da Costamarques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula e já condenado na Lava Jato, e depois alugado ao petista por um contrato no nome de sua mulher. A PF ressalva, contudo, que nunca houve qualquer pagamento por parte do ex-presidente, que utiliza o imóvel pelo menos desde 2003. Na avaliação dos investigadores, a operação foi realizada para ocultar o verdadeiro dono do apartamento, que seria Lula. Segundo o Ministério Público, o ex-presidente comandava “uma sofisticada estrutura ilícita para captação de apoio parlamentar” por meio de desvios na Petrobras. No total, R$ 75 milhões teriam sido desviados da Petrobras por meio de oito contratos da Odebrecht com a estatal, de acordo com a força-tarefa. Parte do valor teria sido repassada a partidos e agentes políticos que apoiavam o governo Lula, principalmente PP, PT e PMDB. O que diz a defesa de Lula? A defesa de Lula informou que o ex-presidente aluga o apartamento vizinho ao seu. Além disso, acrescentou que o Instituto Lula funciona no mesmo local há anos e que o petista nunca foi proprietário do terreno em questão. Segundo os advogados do ex-presidente, a transação seria um “delírio acusatório”.

Investigações

O ex-presidente também é alvo de inquéritos (investigações em curso): - Corrupção e lavagem de dinheiro (Lava Jato) Lula é investigado sob a suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro na compra e reforma de um sítio em Atibaia (SP), frequentado por ele e por sua família; nos pagamentos para a LILS ─ empresas de palestras do petista ─ e nas doações para o Instituto Lula, além da instalação de uma antena telefônica da Oi próxima ao sítio. O sítio está no nome de Fernando Bittar e Jonas Suassuna, amigos da família e sócios de Fábio Luís da Silva, o Lulinha, outro filho de Lula. O local foi reformado pelas empreiteiras OAS e Odebrecht e José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente. A reforma teria sido realizada, segundo as investigações, para abrigar o acervo do petista. O que diz a defesa de Lula? Lula nega as acusações. Diz, por exemplo, que não é dono do sítio de Atibaia e que Bumlai se ofereceu para reformá-lo. Já em relação aos valores referentes às palestras e as doações, a defesa do petista afirma que “foram devidamente contabilizados, declarados e recolhidos os impostos devidos”. Também negou que os pagamentos tenham qualquer relação com os contratos da Petrobras. A Oi afirma que a antena foi instalada “para atender ao bairro todo e que eventuais problemas de sinal podem ser relatados à companhia”. - Formação de quadrilha (Lava Jato) Ainda na Lava Jato, o ex-presidente foi apontado pelos investigadores como comandante da uma quadrilha responsável pelo esquema de corrupção na Petrobras envolvendo políticos de partidos como PT, PMDB e PP entre 2003 e 2014. No total, mais de 40 nomes são investigados. O que diz a defesa de Lula? Lula nega qualquer envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras. Em diversas ocasiões, afirmou ser perseguido e ter seus direitos violados pelos procuradores da Lava Jato e pelo juiz Sergio Moro. “Os procuradores da operação Lava Jato iludem a sociedade brasileira ao afirmar que têm provas para incriminar o ex-presidente Lula”, disse em uma das notas divulgadas sobre o assunto. - Tráfico de influência internacional Lula também é investigado por suspeita de tráfico de influência internacional. Ele teria atuado junto ao BNDES para ajudar a empreiteira Odebrecht a obter contratos na América Latina e na África com recursos do banco público, afirmam os investigadores. O caso ainda está sendo apurado. O que diz a defesa de Lula? Lula nega o tráfico de influência e afirmou que “jamais interferiu na autonomia do BNDES e nas decisões do banco sobre as concessões de empréstimos”. “Presidente e ex-presidentes do mundo inteiro defendem as empresas de seus países no exterior”, afirmou em nota divulgada pelo Instituto Lula. (Esse artigo foi publicado pela primeira vez em 13 de dezembro de 2016 e vem sendo atualizado desde então)
Fonte: BBC Brasil

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