RIO – Uma gerente do Banco do Brasil foi presa na tarde desta quarta-feira e levada para a 5ª DP (Gomes Freire) por não ter liberado o dinheiro arrestado pela Justiça para fazer o pagamento a aposentados e pensionistas do estado. Ela foi conduzida à delegacia por oficiais de Justiça e, ao lado de seu advogado, por volta das 16h45m, prestou esclarecimentos na unidade. Segundo o delegado Marcos Henrique Alves, titular da 5ª DP, ela não ficará presa, porque a ordem judicial foi finalmente cumprida nesta tarde e o dinheiro depositado na conta do Bradesco. Este fará o repasse aos beneficiados.
O Tribunal de Justiça do Rio confirmou em nota que a gerente do Banco do Brasil “foi presa às 15h50 desta quarta-feira, por desobedecer a ordem judicial de arresto das contas do estado para pagamento dos aposentados e pensionistas do estado”. Segundo a nota, a “funcionária alegou que não tinha autorização da sede do banco em Brasília para concluir o arresto”. O TJ esclareceu que o “Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal precisavam fazer a transferência ao Bradesco para efetivar o pagamento de aposentados e pensionistas”. O processo de transferência foi concluído. A previsão é que os inativos tenham o dinheiro creditado ainda hoje nas contas.
Em nota, o Banco do Brasil revelou que “cumpriu a ordem judicial e transferiu os recursos nesta data”.
A ordem para que ela fosse presa partiu do juiz Felipe Pinelli, da Central de Assessoramento Fazendário do Tribunal de Justiça do Rio. Mais cedo, depois de uma queda de braço com o estado, a Defensoria Pública do Estado havia informado que teve a confirmação de que aposentados e pensionistas do estado com conta no Bradesco devem começar a receber ainda hoje. Segundo a Defensoria, quem recebe pelos demais bancos receberá seus proventos e pensões nesta quinta-feira.
DINHEIRO COMEÇA A ENTRAR EM CONTAS
De acordo com o Bradesco, a folha de pagamento de aposentados e pensionistas que ganham acima de R$ 2 mil começou a ser processada no fim da tarde, em regime de urgência. O dinheiro já começou a entrar nas contas, mas não é possível informar a ordem de depósito. O Bradesco disse que reforçará o pré-atendimento em suas agências, para ajudar os correntistas.
Desde o início do dia, a Defensoria Pública acompanhava os trâmites necessários para o crédito nas contas dos aposentados e pensionistas. Para que a totalidade dos recursos – cerca de R$ 661 milhões – chegassem às contas dodos aposentados, seria necessário que ocorresse a transferência dos montantes que estão no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal para o Bradesco.
Além disso, era necessário que a Secretaria de Planejamento (Seplag) reenviesse os arquivos com a identificação das pessoas e os respectivos valores, já que os anteriormente enviados tiveram o prazo de validade vencido.
No meio da tarde, o juiz Felipe Pinelli determinou a intimação da Secretaria de Planejamento do Estado (Seplag) e dos bancos para o cumprimento dessas medidas, que, tão logo cumpridas, permitirão a efetivação do pagamento. Após a intimação, a Seplag terá o prazo de 1 hora para entregar os dados. Na mesma decisão, o juiz rejeitou argumentos do Banco do Brasil e da Secretaria Estadual de Obras, alegando que as quantias que se pretendiam excluir do arresto pertencem a “contas integrantes da conta única do Tesouro Estadual”, razão pela qual “a ordem de arresto sobre o numerário encontrado persiste, devendo o mesmo ser imediatamente transferido, como já determinado”.
Na terça-feira, o Tribunal de Justiça (TJ) do Rio confiscou R$ 648 milhões dos cofres do governo estadual para efetuar pagamentos de aposentados e pensionistas com vencimentos a partir de R$ 2 mil mensais. Cerca de 137 mil nada receberam no último dia 14, quando os servidores da ativa, assim como os aposentados e pensionistas que ganham menos de R$ 2 mil, foram remunerados. De acordo com o TJ, os beneficiados pela decisão deveriam ter os salários e pensões depositados nesta quarta-feira, ao longo do dia. Um decreto do Executivo havia transferido o pagamento desse grupo para o dia 12 de maio. O governo estadual informou que pretende recorrer da decisão, mas, até o fim da noite desta terça-feira, ainda avaliava se o faria no próprio TJ ou em instância superior.
PROTESTO NA ALERJ
Cerca de 50 funcionários ligados ao sindicato dos servidores do Sistema Penal do Rio realizaram um protesto na escadaria da Assembleia Legislativa (Alerj) acontece em solidariedade aos aposentados e pensionistas do estado que até agora não receberam os salários de março. Cerca de 80% dos presentes sao aposentados e pensionistas.
