https://webradiojuventude.com/portal/wp-content/uploads/2023/07/Hosp-do-Coracao-728pxl-x-90pxl-1.pnghttps://webradiojuventude.com/portal/wp-content/uploads/2023/09/728x90-2CT-1.gif
2011042866141

BRASÍLIA – A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira operação para prender quadrilha responsável por um cartel no setor de distribuição e revenda de combustíveis no Distrito Federal e cidades do entorno da capital federal. A operação resultou em sete prisões temporárias, foram cumpridos 44 mandados de busca e apreensão e de 25 conduções coercitivas.Entre os presos estão: Adão Pereira (preso no Rio), gerente da BR Distribuidora; André Rodrigues Toledo, gerente da Ipiranga; Antonio Matias de Sousa, sócio da rede Cascol; José Miguel Simas Oliveira Gomes, funcionário da empresa Cascol; Claudio Simm, sócio da Gasoline; Marcello Dornelles Cordeiro, da rede de revenda de combustíveis JB; e o presidente do Sindicombustíveis-DF, José Carlos Ulhôa Fonseca.Ipiranga e BR Distribuidora afirmaram que vão colaborar com as investigações.

Segundo o superintendente-geral do Cade, Eduardo Fraga Rodrigues, o material recolhido e os depoimentos vão reforçar as investigações, nas esferas administrativa e criminal. Ele destacou, porém, que os órgãos responsáveis já dispõem de indícios bastante fortes sobre a prática de cartel na venda de combustíveis no Distrito Federal. As denúncias, segundo ele, são antigas, desde 1994. O trabalho para apurar as irregularidades começou efetivamente há seis anos e foi reforçado com a entrada do Ministério Público e da Polícia Federal, no caso.

— A gente já pode dizer que há um cartel em operação no Distrito Federal — destacou o superintendente do Cade.

Segundo ele, o Cade e o Ministério Público pretendem concluir os trabalhos o mais rápido possível. Caso sejam condenadas pelo Cade, as empresas envolvidas terão que pagar multas de até 20% do faturamento. As pessoas físicas e o sindicato também terão que pagar multas entre R$ 5 mil e R$ 2 bilhões. Com a denúncia do Ministério Público à Justiça, os envolvidos também responderão criminalmente.

COMBINAÇÃO DE PREÇOS

De acordo com as investigações, as principais redes de postos de combustível da região combinavam preços entre si, determinando os valores que serão praticados ao consumidor final. As redes menores eram comunicadas pelos coordenadores regionais do cartel. O prejuízo estimado para os consumidores do DF pode chegar a cerca de R$ 1 bilhão por ano.

 

Segundo a PF, o Sindicombustíveis/DF, sindicato que os postos de combustível, exercia importantes papéis na manutenção do cartel, ao servir como porta-voz da organização criminosa e ao perseguir os proprietários dos postos dissidentes. As duas maiores distribuidoras de combustível do país sabiam do cartel e estimulavam a fixação artificial de preços dos combustíveis no Distrito Federal e no entorno, por meio de seus executivos.

Uma das principais estratégias das redes de postos cartelizados era tornar o etanol um combustível economicamente inviável para consumidor, mantendo valor do combustível vegetal sempre superior a 70% do preço da gasolina, mesmo durante a safra. Com isso, o cartel forçava os consumidores a adquirir apenas gasolina, o que facilitava o controle de preços e evitava a entrada de etanol a preços competitivos no mercado.

Foi também a elevação excessiva do preço do etanol que permitiu aos postos do Distrito Federal cobrar um dos maiores preços de gasolina do país, apesar da capital federal contar com uma logística favorável para o transporte do combustível.

Além de endereços no DF, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão nas sedes das duas maiores distribuidoras do país, localizadas no Rio de Janeiro.

DISTRIBUIDORAS SE DEFENDEM

A Petrobras Distribuidora, que teve um gerente preso e outro levado a prestar depoimento, informou que está prestando “total colaboração com as autoridades nas diligências ” que foram realizadas na manhã desta terça-feira em seu escritório em Brasília e também na sede no Rio. A empresa conclui dizendo que “a empresa pauta sua atuação pelas melhores práticas comerciais, quaisquer irregularidades serão investigadas e os responsáveis, punidos.”

A Ipiranga, que teve um de seus executivos preso, por sua vez disse que ainda não teve acesso ao inquérito policial “mas que contribuirá, com integridade e transparência, com as informações necessárias aos órgãos de controle. “A Ipiranga informou ainda que vai avaliar medidas cabíveis a serem adotadas pela distribuidora assim que a empresa obtiver conhecimento do processo”. E concluiu: “A Ipiranga ressalta ainda o seu compromisso com o cumprimento das normas legais, inclusive da legislação concorrencial e da sua Política de Compliance”.

Por sua vez, a Raízen, detentora dos postos Shell no Brasil, confirmou que na manhã desta terça-feira teve um de seus funcionários levado pela Polícia Federal para prestar esclarecimentos referentes à Operação Dubai, tendo sido posteriormente liberado.

A Raízen, resultado de uma associação entre Cosan e Shell, destacou também que atua “sempre de acordo com a lei, prezando pela ética no relacionamento com todos os seus públicos”. A empresa destacou, ainda que além de oferecer periodicamente treinamentos antitruste, investe na criação de instrumentos de controle e aprimoramento do combate a práticas ilícitas e em capacitação de funcionários e parceiros em relação ao código de conduta e compliance. Segundo a companhia, “Tais treinamentos visam reforçar as boas práticas que devem permear todos os negócios e iniciativas da empresa”, concluindo que a empresa se prontifica a colaborar com as autoridades no decorrer da investigação.